Legal
Termos de Uso
Última atualização: 07 de junho de 2026
1. Objeto
Sobre estes Termos
Estes Termos de Uso regem o acesso e a navegação no site institucional www.plusultratec.com.br, mantido por PLUS ULTRA TEC LTDA — CNPJ 38.207.845/0001-25 ("Empresa"). Ao acessar o site, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize o site.
2. Natureza
Site informativo e de divulgação
Este site tem finalidade exclusivamente informativa e de divulgação da Empresa, dos seus serviços de consultoria e da Plataforma Plus-Tec. Por aqui:
não há cadastro, login, área restrita ou processamento de transações;
não é prestado o serviço de saúde nem operada a Plataforma Plus-Tec;
o site não é um canal oficial do SUS nem das Secretarias Municipais de Saúde.
A Plataforma Plus-Tec e os sistemas a ela relacionados (como o módulo de TFD e o serviço de mensageria) possuem termos e políticas próprios, contratados separadamente e independentes deste site.
3. Propriedade intelectual
Marca e conteúdo
A marca "Plus Ultra Tec", a marca "Plus-Tec", o logotipo, os textos, o layout e os elementos visuais deste site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, em especial a Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e a Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).
É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial desse conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Empresa. Imagens de terceiros eventualmente utilizadas são de licença livre, conforme seus respectivos créditos.
4. Uso adequado
Condutas do usuário
Ao usar o site, você se compromete a:
utilizá-lo apenas para fins lícitos e de boa-fé;
não tentar acessar áreas não autorizadas, comprometer a segurança ou sobrecarregar o site;
não copiar, raspar (scraping) ou reutilizar o conteúdo sem autorização;
respeitar a legislação aplicável, inclusive o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
5. Terceiros
Links e canais externos
O site oferece canais de contato e links para serviços de terceiros, como WhatsApp, Instagram e e-mail. Ao utilizá-los, você se sujeita aos termos e às políticas desses serviços (por exemplo, da Meta). A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas de privacidade de sites e serviços de terceiros.
6. Limitações
Limitação de responsabilidade
As informações deste site são fornecidas "no estado em que se encontram", com finalidade informativa, e podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio. Embora a Empresa se empenhe em manter o conteúdo correto e atualizado, não garante a ausência de erros nem a disponibilidade ininterrupta do site.
As condições comerciais, funcionalidades e prazos de contratação são definidos exclusivamente em propostas e contratos específicos — e não por meio deste site.
7. Privacidade
Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais no âmbito deste site observa a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e está descrito na nossa Política de Privacidade.
8. Disposições gerais
Alterações, lei aplicável e foro
A Empresa pode atualizar estes Termos a qualquer tempo; a versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da Empresa para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas sobre estes Termos: contato@plusultratec.com.br
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